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Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
338 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1547
Data
14/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1558
Data
15/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol de 2018.

Opção:
Número
1548
Data
25/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional Suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
750
Data
17/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providencias.

Opção:
Número
749
Data
17/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre reajuste do valor do vale alimentação instituído pela Lei n° 557 de 18/02/2010. e dá outras providencias.

Opção:
Número
748
Data
17/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providencias.

Opção:
Número
747
Data
29/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
1546
Data
29/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
772
Data
20/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de gestor do Convênio - FUSSESP.

Opção:
Número
771
Data
20/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Representante Legal junto ao Ministério dos Direitos Humanos-MDH.

Opção:
Número
770
Data
20/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor para o emprego em comissão.

Opção:
Número
769
Data
20/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor para o emprego em comissão e dá outras providências.

Opção:
Número
768
Data
20/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Designar os Drs. José Agnaldo Crispim, Lucia Helena Favato Bregolato e Maria Maisa Toledo da Silva, para comporem a COMISSÃO para fins específico de avaliarem imóveis localizados no perímetro urbano, que sejam objetos de aquisição pelo Município, quer sejam através da negociação direta com os proprietários ou pela via de desapropriação.

Opção:
Número
746
Data
20/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre revogação da lei n° 582 de 07/12/2010 que trata de afastamento não remunerado de servidores públicos municipais.

Opção:
Número
745
Data
20/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para aquisição, pela via da desapropriação amigável ou judicial se necessário, de imóvel na zona urbana do município, para fins de ampliação da área de influência do balneário Publico Municipal.

Opção:
Número
1545
Data
20/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional Suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
1543
Data
20/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
767
Data
19/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a anulação da penalidade de ADVERTÊNCIA Imposta à servidora FABIANE DANIELA FRANCISCO.

Opção:
Número
744
Data
06/03/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
1542
Data
06/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para em caráter excepcional, Diretores de Departamentos e Chefes e ou encarregados de Serviço, conduzirem veículos da frota municipal.

Opção:
Número
1541
Data
06/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
743
Data
21/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para o executivo municipal despender recursos financeiros na manutenção do esporte amador no município e dá outras providências.

Opção:
Número
742
Data
21/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1540
Data
21/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
1539
Data
21/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
741
Data
07/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Opção:
Número
1538
Data
07/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências.

Opção:
Número
765
Data
05/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Orientadora Pedagógica do Município.

Opção:
Número
764
Data
05/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Orientadora Pedagógica do Município.

Opção:
Número
763
Data
05/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Orientadora Pedagógica do Município.

Opção:
Número
762
Data
05/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Orientadora Pedagógica do Município.

Opção:
Número
1537
Data
05/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional Suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
1536
Data
02/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre homologação dos resultados do Processo Seletivo Público nº 001/2017.

Opção:
Número
1535
Data
12/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre O Processo de Atribuição de Classe e Aulas do Pessoal Docente do Quadro de Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2018.

Opção:
Número
1534
Data
09/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional Suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
1534
Data
04/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre os serviços disponíveis na internet (WEB SERVICES) para o envio de dados para geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, consultas e cancelamento, possibilitando a integração entra os aplicativos tecnológicos instalados nas dependências dos contribuintes NFS-e do município de Borá e dá outras providencias.

Opção:
Número
1533
Data
04/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Regulamenta a Lei Complementar 186/83 quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e da Declaração Eletrônica do ISSQN e dá outras providências, em consonância com o artigo 4º, da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), e dá outras providências.

Opção:
Número
1532
Data
04/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Transferência de crédito adicional Suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
761
Data
03/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial.

Opção:
Número
760
Data
03/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de comissão permanente de licitação para o ano de 2018.

Opção:
Número
1528
Data
14/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
1527
Data
26/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
736
Data
17/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1526
Data
18/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
031
Data
05/09/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do emprego de AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR, amplia o numero de vagas do emprego de comissão/função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA e do emprego de Natureza permanente de ENFERMEIRO, e dá outras providencias.

Opção:
Número
1525
Data
30/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
735
Data
09/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outra providencias.

Opção:
Número
735
Data
09/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outra providencias.

Opção:
Número
1524
Data
09/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre transferências de dotações orçamentarias do atual orçamento e da outras providencias.

Opção:
Número
734
Data
31/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Opção:
Número
733
Data
31/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
1523
Data
31/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre transferências de dotações orçamentarias do atual orçamento e da outras providencias.

Opção:
Número
1522
Data
31/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
757
Data
28/07/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre as alteração dos requisitos, atribuições e carga horária dos empregados criados pela Lei de Nº 286 de 02/02/1991.

Opção:
Número
030
Data
21/06/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação dos empregos de: GARI e PROFESSOR DE INFORMÁTICA, ampliação de vagas dos empregos de ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, ENFERMEIRO E ESCRITURÁRIO II.

Opção:
Número
745
Data
20/06/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre os requisitos, atribuições e carga horária dos empregos criados pela Lei de nº 030 de 21/06/2017.

Opção:
Número
1520
Data
12/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre implantação do BOLETIM DE CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS no serviço público municipal e dá outras providencias.

Opção:
Número
1519
Data
12/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
732
Data
07/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
1518
Data
04/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Opção:
Número
1517
Data
03/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
729
Data
29/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal.

Opção:
Número
731
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providencias.

Opção:
Número
730
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre reajuste do valor do vale alimentação instituído pela Lei nº557 de 18.02.2010 e dá outras providências.

Opção:
Número
029
Data
21/04/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei complementar nº 025 de 20/10/2015 e dá outras providencias.

Opção:
Número
1516
Data
17/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
728
Data
04/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração e revogação de artigos das Leis nºs. 499 de 23.10.2007 e 656 de 05.11.2013, que tratam do Conselho Tutelar.

Opção:
Número
1515
Data
09/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre ratificação de decisão de não adjudicação do resultado do processo de licitação na modalidade PREGÃO nº 01/2017 a EMPRESA.

Opção:
Número
727
Data
07/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal despender recursos financeiros com a manutenção do Esporte Clube Borá e dá outras providencias.

Opção:
Número
726
Data
07/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração e consolidação das leis nºs. 459 de 07.06.05 e 628 de 05.12.12 que tratam do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providencias.

Opção:
Número
1514
Data
21/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Público n° 01/2016.

Opção:
Número
1513A
Data
10/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias

Opção:
Número
725
Data
07/02/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração das Leis nº 291 de 25.06.1991 e nº 522 de 10.03.2009 que tratam do Conselho e do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.

Opção:
Número
1513
Data
25/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe Sobre: O Processo de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2017.

Opção:
Número
1512
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e das outras providências.

Opção:
Número
1511
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e das outras providências.

Opção:
Número
1510
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Delega competência à Diretora do Departamento de Assistência Social e à Tesoureira da Prefeitura para executar movimentações de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especifica.

Opção:
Número
1509
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Delega competência à Diretora do Departamento de Saúde e à Tesoureira da Prefeitura para executar movimentações de contas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especifica.

Opção:
Número
1508
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Delega competência à Tesoureira da Prefeitura conforme especifica:

Opção:
Número
1419
Data
23/09/2013
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5°, inciso II do paragrafo 3º do art. 37 e no paragrafo 2º do art. 216 da Constituição Federal.

Opção:
   
Número
589
Data
20/08/2013
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Art.1° - Fica readaptado por recomendação médica, o servidor público Sr. Ademir Ferreira, concursado para emprego de Tratorista, passa a exercer as funções de Auxiliar de Serviços Diversos, enquanto permanecer incapacitado para o trabalho no emprego concursado.

Opção:
Número
535
Data
07/12/2012
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre requisitos e atribuições dos empregos que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
601
Data
06/12/2011
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a instituição de LOGOTIPO do Município e dá outras providências.

Opção:
Número
600
Data
08/11/2011
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borá, para o exercício de 2012.

Opção:
Número
599
Data
31/10/2011
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar.

Opção:
Número
598
Data
31/10/2011
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
597
Data
18/10/2011
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2010/2013 e L.D.O 2011/2012, conforme anexos.

Opção:
Número
596
Data
19/09/2011
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a proibição de queimadas de material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município de Borá e dá outras providências.

Opção:
Número
595
Data
06/09/2011
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
594
Data
17/08/2011
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE e dá outras providências.

Opção:
Número
017
Data
17/08/2011
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração da referência salarial do emprego de recepcionista do quadro de servidores municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
593
Data
02/08/2011
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração de nomes de vias publicas da zona urbana do município e dá outras providências.

Opção:
Número
592
Data
02/08/2011
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
591
Data
28/07/2011
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal.

Opção:
Número
590
Data
28/07/2011
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providências.

Opção:
Número
016
Data
28/07/2011
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de gratificação aos servidores públicos do Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.

Opção:
Número
589
Data
21/06/2011
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Borá - SP e dá outras providências.

Opção:
Número
588
Data
21/06/2011
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Opção:
Número
588A
Data
07/06/2011
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012, e da outras providências.

Opção:
Número
587
Data
31/05/2011
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais: especial e Suplementar e dá outras providências.

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