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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
56 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1528
Data
14/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
1527
Data
26/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
736
Data
17/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1526
Data
18/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
031
Data
05/09/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do emprego de AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR, amplia o numero de vagas do emprego de comissão/função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA e do emprego de Natureza permanente de ENFERMEIRO, e dá outras providencias.

Opção:
Número
1525
Data
30/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
735
Data
09/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outra providencias.

Opção:
Número
735
Data
09/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outra providencias.

Opção:
Número
1524
Data
09/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre transferências de dotações orçamentarias do atual orçamento e da outras providencias.

Opção:
Número
734
Data
31/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Opção:
Número
733
Data
31/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
1523
Data
31/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre transferências de dotações orçamentarias do atual orçamento e da outras providencias.

Opção:
Número
1522
Data
31/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
757
Data
28/07/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as alteração dos requisitos, atribuições e carga horária dos empregados criados pela Lei de Nº 286 de 02/02/1991.

Opção:
Número
030
Data
21/06/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação dos empregos de: GARI e PROFESSOR DE INFORMÁTICA, ampliação de vagas dos empregos de ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, ENFERMEIRO E ESCRITURÁRIO II.

Opção:
Número
745
Data
20/06/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre os requisitos, atribuições e carga horária dos empregos criados pela Lei de nº 030 de 21/06/2017.

Opção:
Número
1520
Data
12/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre implantação do BOLETIM DE CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS no serviço público municipal e dá outras providencias.

Opção:
Número
1519
Data
12/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
732
Data
07/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
1518
Data
04/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Opção:
Número
1517
Data
03/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
729
Data
29/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal.

Opção:
Número
731
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providencias.

Opção:
Número
730
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste do valor do vale alimentação instituído pela Lei nº557 de 18.02.2010 e dá outras providências.

Opção:
Número
029
Data
21/04/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei complementar nº 025 de 20/10/2015 e dá outras providencias.

Opção:
Número
1516
Data
17/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
728
Data
04/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração e revogação de artigos das Leis nºs. 499 de 23.10.2007 e 656 de 05.11.2013, que tratam do Conselho Tutelar.

Opção:
Número
1515
Data
09/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ratificação de decisão de não adjudicação do resultado do processo de licitação na modalidade PREGÃO nº 01/2017 a EMPRESA.

Opção:
Número
727
Data
07/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal despender recursos financeiros com a manutenção do Esporte Clube Borá e dá outras providencias.

Opção:
Número
726
Data
07/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração e consolidação das leis nºs. 459 de 07.06.05 e 628 de 05.12.12 que tratam do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providencias.

Opção:
Número
1514
Data
21/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Público n° 01/2016.

Opção:
Número
1513A
Data
10/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias

Opção:
Número
725
Data
07/02/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração das Leis nº 291 de 25.06.1991 e nº 522 de 10.03.2009 que tratam do Conselho e do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.

Opção:
Número
1513
Data
25/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe Sobre: O Processo de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2017.

Opção:
Número
1512
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e das outras providências.

Opção:
Número
1511
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e das outras providências.

Opção:
Número
1510
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Delega competência à Diretora do Departamento de Assistência Social e à Tesoureira da Prefeitura para executar movimentações de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especifica.

Opção:
Número
1509
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Delega competência à Diretora do Departamento de Saúde e à Tesoureira da Prefeitura para executar movimentações de contas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especifica.

Opção:
Número
1508
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Delega competência à Tesoureira da Prefeitura conforme especifica:

Opção:
Número
1419
Data
23/09/2013
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5°, inciso II do paragrafo 3º do art. 37 e no paragrafo 2º do art. 216 da Constituição Federal.

Opção:
   
Número
535
Data
07/12/2012
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre requisitos e atribuições dos empregos que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
1312
Data
07/12/2010
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre requisitos, carga horária e atribuições do emprego que especifica.

Opção:
   
Número
976
Data
09/02/2000
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as atribuições do Emprego de Enfermeiro e dá outras providências.

Opção:
   
Número
284
Data
28/12/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
283
Data
19/11/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Orçamento geral do Município de Borá, para o exercício financeiro de 1991.

Opção:
   
Número
282
Data
29/10/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Reajuste salarial em 40% nos vencimentos dos Servidores Municipais e Funcionários da Câmara Municipal.

Anexos:        
Opção:
   
Número
281
Data
26/10/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Limite para abertura de crédito suplementar.

Opção:
   
Número
280
Data
30/07/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Reajuste salarial em 40% nos vencimentos dos Servidores Municipais e Funcionários da Câmara Municipal.

Anexos:        
Opção:
   
Número
279
Data
29/06/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 1991.

Opção:
   
Número
278
Data
25/05/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Crédito constitucional suplementar.

Opção:
   
Número
277
Data
21/05/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Reajuste em 50% nos vencimentos dos Servidores Municipais e Funcionários da Câmara Municipal.

Anexos:        
Opção:
   
Número
276
Data
10/05/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
275
Data
31/03/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei Orgânica do Município de Borá/SP

Opção:
   
Número
274
Data
30/03/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Reajuste de 40% nos vencimentos dos Servidores Municipais e Funcionários da Câmara Municipal.

Anexos:        
Opção:
   
Número
273
Data
28/02/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa


Anexos:            
Opção:
Número
272
Data
30/01/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa


Anexos:        
Opção:
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